Processo 378504/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/09/2005 10:07
Autuado em 22/09/2005 10:07
Oficio de encaminhamento 847/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 440/2007 da Segunda Câmara, de 04/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2007 Acórdão   440/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/04/2007 Acórdão   440/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado SEBASTIÃO ROSSETI

Juntadas
DataDescrição
13/09/2007 15:29 do Protocolo nº 474179/07, referente a reversão de aposentadoria
22/08/2006 09:12 do aviso de recebimento do ofício nº 2879/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2007 97 Acórdão nº 440/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2007 10:18 DP Processo em remessa externa
09/10/2007 09:20 DP  
25/09/2007 09:04 GCAML  
13/09/2007 15:30 DIJUR Parecer nº 15830/2007 - Aposentadoria municipal que teve o seu registro negado através do Acórdão nº 440/07 - 2ª Câmara. Ato de inativação revogado. Pela remessa do processo à origem para arquivamento.
29/05/2007 10:53 DEX  
28/05/2007 10:45 DIJUR  
30/04/2007 09:49 S2C  
18/04/2007 17:34 DG  
19/12/2006 09:22 GCAML  
11/12/2006 16:16 SMPjTC Parecer nº 22943/2006 - negativa do registro
23/10/2006 10:36 GCAML  
25/09/2006 14:41 DIJUR Parecer nº 14617/2006 - Aposentadoria municipal. Pela deliberação do Relator do processo sobre a apreciação de matéria em grau de recurso.
04/08/2006 09:03 DP Processo em remessa externa
03/08/2006 10:18 DP  
28/07/2006 15:22 DIJUR  
03/07/2006 11:33 GCAML  
23/06/2006 13:05 DP  
22/09/2005 10:06 DIJUR Parecer nº 7808/2006 - Aposentadoria municipal. Por diligência à origem para complementação da instrução.

Voltar a Consulta